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LICENÇA O Serviço contém uma variedade de: (i) materiais e outros itens relacionados à Top Quality Web e seus produtos e serviços, e itens semelhantes de nossos licenciadores e outros terceiros, incluindo todo o layout, informações, texto, dados, arquivos, imagens, scripts, designs, gráficos, ícones de botão, instruções, ilustrações, fotografias, clipes de áudio, música, sons, fotos, vídeos, textos publicitários, URLs, tecnologia, software, comunicações, recursos interativos, a “aparência” do Serviço e a compilação, a montagem e o arranjo dos materiais do Serviço e todo e qualquer material protegido por direitos autorais (incluindo código-fonte e objeto); (ii) marcas registradas, logotipos, nomes comerciais, marcas de serviço e identidades comerciais de várias partes, incluindo as da Top Quality Web (coletivamente, “Marcas Registradas”); e (iii) outras formas de propriedade intelectual, todos os anteriores - (i) a (iii) - coletivamente “Conteúdo”. 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A licença limitada mencionada (i) não lhe concede nenhuma propriedade ou qualquer outro interesse de propriedade intelectual em qualquer Conteúdo e (ii) pode ser imediatamente suspensa ou rescindida sem sermos responsabilizados, em caso de violação destes Termos de Serviço e/ou não conformidade com as Políticas Aplicáveis. Em alguns casos, podemos ampliar seu acesso e sua permissão de uso do Conteúdo e/ou Elementos Licenciados da Top Quality Web, sujeito aos Termos Adicionais. MOEDAS E BENS DO JOGO O Serviço pode incluir moeda virtual do jogo (“Moeda Virtual”), como créditos, moedas, dinheiro ou pontos (por exemplo, diamantes e moedas Habbinfo), que pode ser comprada com dinheiro do “mundo real” ou obtida por meio de interações com um serviço de terceiros. A Moeda Virtual pode ser usada para comprar itens digitais virtuais no jogo (“Bens Virtuais”). Sua compra ou prêmio de Moeda Virtual e Bens Virtuais é meramente uma concessão nossa de um direito limitado, não exclusivo, revogável, não atribuível, pessoal e intransferível de usar a Moeda Virtual e os Bens Virtuais como parte do Serviço sob estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis que fornecemos no momento. Consequentemente, você não tem nenhum outro interesse, incluindo nenhuma propriedade, propriedade intelectual, domínio ou interesse monetário, em sua Moeda Virtual e Bens Virtuais, que continuam sendo nosso Conteúdo e propriedade. A Moeda Virtual ou os Bens Virtuais não podem ser resgatados por você por dinheiro, bens ou outros itens de valor monetário do “mundo real” de nenhuma parte. Transferências de Moeda Virtual ou Bens Virtuais por você fora do que permitimos no Serviço são estritamente proibidas. Isso significa que você não pode comprar ou vender Moeda Virtual ou Bens Virtuais por dinheiro do “mundo real” ou trocar itens por valor fora do Serviço. A Top Quality Web pode executar Campanhas Especiais direcionadas a Você dentro do Serviço. Por meio dessas campanhas, Você pode receber a oferta de moeda do jogo ou bens do jogo em troca de dinheiro real. Para essas campanhas direcionadas, a Top Quality Web pode usar a idade da Sua conta, o comportamento de compra recente e o número de vezes que Você usou o Serviço recentemente, que Você compartilhou com a Top Quality Web quando criou Sua conta, ou consentiu em ser analisado. Ao comprar Moeda Virtual ou Bens Virtuais, você também consente expressamente que tal Moeda Virtual ou Bens Virtuais sejam fornecidos diretamente a você e que o desempenho da Top Quality Web em relação às suas obrigações correspondentes tenha começado. Você reconhece, portanto, que todas as vendas de Moeda Virtual e Bens Virtuais são finais (ou seja, você perde seu direito de retirada) e nenhum reembolso será fornecido pela Top Quality Web, a menos que detalhado de outra forma nos Termos Adicionais aplicáveis. A Top Quality Web tem o direito absoluto de gerenciar, regular, controlar, modificar e/ou eliminar Moeda Virtual e/ou Bens Virtuais, e a Top Quality Web não terá nenhuma responsabilidade perante você ou qualquer pessoa pelo exercício de tais direitos. CONTEÚDO CRIADO POR VOCÊ, CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO Você pode contribuir para o Serviço enviando o Conteúdo que você cria ou contribui para a criação de conteúdo gerado pelo usuário (“Conteúdo Gerado pelo Usuário”). Conteúdo Gerado pelo Usuário inclui, sem limitação, vários tipos de conteúdo que são enviados por usuários (por exemplo, postagens de mural, mensagens, avaliações e ações com outros usuários), bem como qualquer feedback, comentários ou sugestões que os usuários nos fornecem em relação ao Serviço. Você manterá qualquer propriedade que possa ter sobre seu Conteúdo Gerado pelo Usuário, mas, por meio deste, você concede irrevogavelmente à Top Quality Web uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir, executar e explorar de qualquer maneira o Conteúdo Gerado pelo Usuário, ou qualquer parte dele, que você enviar ao Serviço ou à Top Quality Web, por todo e qualquer meio e em todas as formas de mídia, já conhecidas ou desenvolvidas posteriormente, e para anunciar, comercializar e promover o mesmo. Você declara que todo o Conteúdo Gerado pelo Usuário que você enviar ao Serviço e suas contribuições ao Conteúdo Gerado pelo Usuário são totalmente originais e que você possui exclusivamente os direitos sobre tal Conteúdo Gerado pelo Usuário ou contribuições, e/ou você tem toda a autoridade necessária para conceder todos os direitos e licenças à Top Quality Web sob estes Termos e/ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, e que a Top Quality Web e seus licenciados podem exercer esses direitos sem que a Top Quality Web ou seus licenciados ou sucessores incorram em quaisquer obrigações ou responsabilidades de terceiros. Reservamo-nos o direito de controlar e operar nosso Serviço de acordo com os Termos e os regulamentos aplicáveis. Em relação a isso, podemos monitorar o Conteúdo Gerado pelo Usuário e suas atividades em conexão com o Serviço, por meio de sistema de monitoramento automatizado e moderação humana, mas não podemos monitorar ou fazer uma pré-triagem de todo o Conteúdo Gerado pelo Usuário. Temos o direito, mas não a obrigação, de editar, recusar a publicação ou remover qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário publicado no Serviço que acreditamos conter alguma atividade/conteúdo ilegal ou violar estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, ou o espírito destes Termos, ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Se você encontrar algo que acredite conter conteúdo ilegal e/ou violação dos Termos, você pode nos informar entrando em contato conosco por aqui. Enviaremos a você uma confirmação de que sua notificação foi recebida. Informaremos você o mais breve possível sobre a ação que tomaremos em resposta à sua notificação. É sua obrigação garantir que o Conteúdo Gerado pelo Usuário que você gera e compartilha dentro do Serviço esteja em conformidade com as leis e os regulamentos relevantes. Não assumimos nenhuma responsabilidade ou obrigação pelo Conteúdo Gerado pelo Usuário que é gerado por usuários do Serviço. Você assume todo o risco da integridade, precisão ou utilidade de qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário encontrado em conexão com o Serviço. Você é o único responsável por suas interações com outros usuários do Serviço e quaisquer outras partes com as quais você interage por meio do Serviço. Se você tiver uma disputa com um ou mais usuários, você nos isenta (e nossos executivos, diretores, agentes, subsidiárias, joint ventures e funcionários) de reivindicações, demandas e danos de todo tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, decorrentes ou de qualquer outra forma relacionados a tais disputas. 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Caso você tome conhecimento ou suspeite de alguma violação de segurança, incluindo, sem limitação, qualquer perda, roubo ou divulgação não autorizada das Informações de Login, você deve notificar imediatamente a Top Quality Web e modificar tais informações. Você é o único responsável por manter a confidencialidade das Informações de Login e será responsável por todos os usos de tais informações, incluindo compras, autorizadas ou não por você. Você é responsável por qualquer coisa que aconteça por meio de sua Conta. A Top Quality Web reserva-se o direito de encerrar ou suspender sua Conta, ou limitar (permanentemente) seu acesso à sua conta e/ou Serviços, e remover ou reivindicar quaisquer nomes de usuários a qualquer momento, de acordo com estes Termos de Serviço, regulamentos legais e outras Políticas da Top Quality Web, incluindo, mas não se limitando a, reivindicações de terceiros de que um nome de usuário viola os direitos do terceiro. A Top Quality Web não terá nenhuma responsabilidade com você pelo exercício de tais direitos. Você pode encontrar informações detalhadas sobre a Política de Suspensão da Top Quality Web aqui[Link]. USO DO SERVIÇO Você não deve usar nosso Conteúdo fora do nosso Serviço, exceto quando pudermos permitir o uso de Elementos Licenciados da Top Quality Web para certos usos de sites de fãs aprovados por nós por escrito. Nós não aprovamos e você não pode criar nem usar sites ou serviços que imitem ou substituam e que ofereçam jogabilidade com nosso Conteúdo fora do nosso Serviço. Além disso, no seu uso do Serviço, você deve seguir nossas regras e Políticas Aplicáveis, e o espírito delas, incluindo The Habbinfo Way e sem limitação: Crianças e pais responsáveis por menores. Você não deve criar uma Conta ou acessar o Serviço se tiver menos de 16 anos e não deve permitir o acesso de crianças menores de 16 anos. 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Você não deverá usar o Serviço se tiver sido removido ou banido permanentemente dele, a menos que a remoção ou o banimento seja suspenso pela Top Quality Web, o que será determinado a seu exclusivo critério. ****Uso de conteúdo de terceiros sem a devida autorização.**** Você não deve usar nenhum Conteúdo Gerado pelo Usuário ou outro conteúdo que pertença a outras pessoas e repassá-lo como seu ou usar tal conteúdo sem os direitos e permissões apropriados; isso inclui qualquer conteúdo que você possa ter encontrado em outro lugar na Internet. Se alguém contribuir para seu Conteúdo Gerado pelo Usuário ou tiver quaisquer direitos sobre seu Conteúdo Gerado pelo Usuário, ou se alguém aparecer no Conteúdo Gerado pelo Usuário, então você também precisa ter a permissão dessa pessoa e os direitos apropriados para enviar tal Conteúdo Gerado pelo Usuário para a Top Quality Web de acordo com a Seção 4 destes Termos. Uso político. Você deverá usar sua Conta e o Serviço somente para fins não políticos. Uso comercial limitado. Exceto se, e na medida em que o uso comercial for permitido por nós nos Termos Adicionais, você deverá usar sua Conta e o Serviço somente para fins não comerciais. Você não deverá usar o Serviço ou quaisquer recursos no Serviço para anunciar, solicitar ou transmitir quaisquer anúncios comerciais, incluindo correntes de e-mail, junk mail, spam, pesquisas, concursos, esquemas de pirâmide ou mensagens repetitivas; distribuir e-mails não solicitados a terceiros para uso comercial ou de outro tipo; ou buscar ou coletar informações pessoais sobre outros indivíduos, incluindo endereços de e-mail ou nomes de tela para fins de envio de e-mails não solicitados ou para troca. A menos que detalhado de outra forma nos Termos Adicionais aplicáveis, você não deverá anunciar ou se oferecer para vender ou comprar quaisquer bens ou serviços para qualquer finalidade comercial ou empresarial. Você não deve usar, baixar ou copiar, ou fornecer (seja por uma taxa ou não) a uma pessoa ou entidade, qualquer diretório de visitantes do Serviço ou outras informações de visitantes ou uso ou qualquer parte delas. Assédio, difamação, palavrões ou violação de confidencialidade, privacidade ou direito. Você não deve publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar qualquer material ou informação no Serviço que: (i) seja inapropriado, profano, difamatório, infrator, obsceno, indecente ou ilegal (incluindo, mas não se limitando a pornografia, representação de atos de violência e atos sexuais, e material e informação que possa perpetuar o ódio contra qualquer pessoa ou grupo ou que tenha o efeito provável de causar dano ou ofender); (ii) seja uma declaração falsa sobre uma pessoa ou sua propriedade ou negócio, sendo motivada por malícia e podendo causar dano financeiro a essa pessoa; (iii) seja enganosa ou ilusória; (iv) quebre a confiança ou invada o direito de privacidade de uma pessoa; (v) possa nos fazer violar ou estar envolvidos em uma violação da lei, de um código ou de um instrumento que rege nossa conduta; ou (vi) infrinja os direitos de qualquer pessoa, incluindo, sem limitação, seus direitos de propriedade intelectual, por exemplo, direitos autorais ou de marca registrada (ou direitos de privacidade ou publicidade). Danos, prejuízos ou interferências. Você não deve fazer upload de arquivos que contenham, ou que intencionalmente liberem ou disseminem, vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, cancel bots, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa similar que possa interferir ou prejudicar a Top Quality Web, o Serviço, seu Conteúdo ou a operação do Dispositivo ou propriedade de outro usuário. Você não deve baixar nenhum arquivo postado por outro visitante de uma home page, sala de bate-papo ou quadro de mensagens que você saiba, ou razoavelmente deva saber, que não pode ser distribuído legalmente. Você não deve restringir ou inibir nenhum outro usuário de usar e aproveitar as home pages, sala de bate-papo e quadros de mensagens; ou violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser exibidas no Serviço para qualquer recurso ou serviço específico. Conspiração ou violação da lei. 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Os Controles Comerciais proíbem o uso dos Serviços por qualquer indivíduo localizado, sob o controle, com base ou residente em qualquer país ou território que seja alvo de sanções pelos EUA, Reino Unido e União Europeia, ou qualquer país a critério exclusivo da Top Quality Web devido a requisitos de legislação local ou qualquer outro motivo a seu exclusivo critério, ou qualquer pessoa ou entidade (ou qualquer pessoa ou entidade cuja propriedade seja de 50% ou mais de tal indivíduo ou entidade) em qualquer lista de pessoas ou entidades proibidas mantida pelos EUA, União Europeia ou Reino Unido, ou pelas jurisdições nas quais os Serviços foram obtidos.
SEM LIMITAR NOSSOS OUTROS RECURSOS, PODEMOS LIMITAR, SUSPENDER OU ENCERRAR CONTAS DE USUÁRIO OU PARTES DELAS, PROIBIR O ACESSO AO SERVIÇO E A QUALQUER CONTEÚDO (INCLUINDO CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO), ATRASAR OU REMOVER CONTEÚDO HOSPEDADO E TOMAR MEDIDAS TÉCNICAS E LEGAIS PARA IMPEDIR QUE USUÁRIOS ACESSEM O SERVIÇO SE ACREDITARMOS QUE ELES ESTÃO CRIANDO RISCOS OU POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES LEGAIS, VIOLANDO OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS OU AGINDO DE FORMA INCONSISTENTE COM O CONTEÚDO OU O ESPÍRITO DE NOSSOS TERMOS (INCLUINDO THE HABBO WAY) OU QUAISQUER TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS.
Você tem seis meses após a decisão de suspensão ou rescisão mencionada neste parágrafo 10 para entrar em contato conosco com uma reivindicação. Após seis meses, nosso Serviço de Atendimento ao Cliente não poderá mais ajudá-lo.
Você pode encerrar seu acesso ao Serviço a qualquer momento, por qualquer motivo, sem penalidade, entrando em contato conosco por aqui. A partir desse momento, você não terá mais permissão para usar o Serviço. Nesse caso, não reembolsaremos as taxas (ou qualquer parte delas) que já tenhamos cobramos de você.
Após a suspensão ou rescisão do seu acesso ao Serviço, ou mediante notificação, todos os direitos concedidos a você sob estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis cessarão imediatamente, e você concorda em descontinuar imediatamente o uso do Serviço. As disposições destes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, que por sua natureza devem permanecer após a sua suspensão ou rescisão, permanecerão, incluindo os direitos e licenças que você concede à Top Quality Web nestes Termos, bem como indenizações, liberações, isenções de responsabilidade, limitações de responsabilidade e disposições relativas à jurisdição, escolha de lei, ausência de ação coletiva e foro legal.
ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; RECURSO ÚNICO E EXCLUSIVO; INDENIZAÇÃO ISENÇÃO DE GARANTIAS. SEU ACESSO E USO DO SERVIÇO SÃO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, O SERVIÇO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL” PARA SEU USO, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS E AQUELES DECORRENTES DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL. A Top Quality Web NÃO GARANTE OU FAZ QUAISQUER REPRESENTAÇÕES QUANTO A: O SERVIÇO E SUAS FUNÇÕES, RECURSOS E ELEMENTOS; QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS OU REFERENCIADOS OU VINCULADOS ATRAVÉS DO SERVIÇO; A SEGURANÇA ASSOCIADA À TRANSMISSÃO DO SEU CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO PARA OU ATRAVÉS DO SERVIÇO; QUE VOCÊ PODERÁ ACESSAR OU USAR O SERVIÇO NOS HORÁRIOS OU LOCAIS DE SUA ESCOLHA; QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS; QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS; OU QUE O JOGO OU O SERVIÇO ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.
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LIMITAÇÕES JURISDICIONAIS. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação ou a exclusão de responsabilidade por certos tipos de danos. Consequentemente, algumas das isenções de responsabilidade e limitações acima podem não se aplicar a você. Na medida em que a Top Quality Web não pode, devido à lei aplicável, isentar-se de qualquer garantia ou limitar sua responsabilidade conforme estabelecido aqui, o escopo de tal garantia e a extensão da responsabilidade da Top Quality Web serão o mínimo permitido sob tal lei aplicável. ATÉ O LIMITE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL, NADA NESTES TERMOS DE SERVIÇO OU QUAISQUER TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS AFETARÁ OS DIREITOS LEGAIS DE QUALQUER CONSUMIDOR OU EXCLUIRÁ OU RESTRINGIRÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR (I) MORTE OU LESÃO PESSOAL DECORRENTE DE QUALQUER NEGLIGÊNCIA OU FRAUDE DA Top Quality Web.
INDENIZAÇÃO. Você concorda em indenizar, proteger e isentar a Top Quality Web e seus sucessores e cessionários de qualquer reivindicação, demanda, danos ou outras perdas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, alegados por terceiros resultantes ou decorrentes de: nosso uso das informações que você nos envia (incluindo seu Conteúdo Gerado pelo Usuário) por meio do Serviço; seu uso do Serviço e suas atividades em conexão com o Serviço; qualquer violação feita por você destes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis; qualquer violação feita por você de quaisquer leis em conexão com seu uso do Serviço ou suas atividades em conexão com o Serviço; conteúdo transmitido por meio de seu Dispositivo que infrinja, viole ou se aproprie indevidamente de quaisquer direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, imagem comercial, patente, publicidade, privacidade ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade; e qualquer deturpação feita por você (todos os itens acima, “Reivindicações e Perdas”). Você cooperará conforme exigido por nós na defesa de qualquer Reivindicação e Perda. Não obstante algo em contrário, retemos o direito exclusivo de controlar, liquidar, transigir e pagar todas e quaisquer Reivindicações e Perdas. Reservamo-nos o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de quaisquer Reivindicações e Perdas. Você não liquidará nenhuma Reivindicação e Perda sem, em cada instância, o consentimento prévio por escrito de um executivo da Top Quality Web.
12. RESOLUÇÃO DE DISPUTA, LEIS APLICÁVEIS, ACORDO PARA ARBITRAGEM INDIVIDUAL E PRAZO PARA APRESENTAR REIVINDICAÇÕES.<br/>12.1 LEIA A SEÇÃO A SEGUIR COM ATENÇÃO, POIS ELA EXIGE QUE VOCÊ E A Top Quality Web ARBITREM CERTAS DISPUTAS E REIVINDICAÇÕES INDIVIDUALMENTE E LIMITA A MANEIRA COMO VOCÊ E A Top Quality Web PODEM BUSCAR REPARAÇÃO UM DO OUTRO.
12. 2 Ao concordar com estes Termos, você e a Top Quality Web concordam que todas e quaisquer disputas, reivindicações ou causas de ação passadas, presentes e futuras entre você e a Top Quality Web decorrentes ou relacionadas a estes Termos, ao Serviço, à formação destes Termos ou a qualquer outra disputa entre você e a Top Quality Web ou qualquer um dos licenciadores, distribuidores, fornecedores ou agentes da Top Quality Web (incluindo, mas não se limitando a qualquer loja de aplicativos ou plataforma da qual o Serviço seja acessado ou baixado), tendo surgido antes ou depois de sua concordância com esta Seção (coletivamente, “Disputa(s)”), serão regidas pelo procedimento descrito abaixo. Você e a Top Quality Web concordam ainda que qualquer arbitragem de acordo com esta Seção não deve prosseguir como uma ação coletiva, de grupo ou representativa.
12.3 “País de Residência” para fins desta Seção 12 significa o país no qual você tem cidadania ou residência permanente legal, bem como qualquer país do qual você acessa e usa regularmente o Serviço. Se mais de um país atender a essa definição, então seu país de cidadania ou residência permanente legal será seu País de Residência, e se você tiver mais de um país de cidadania ou residência permanente legal, será o país com o qual você está mais intimamente associado por residência permanente ou mais frequente. Se o seu País de Residência fizer parte do Espaço Econômico Europeu, nenhuma disposição nesta Seção 12 excluirá ou restringirá quaisquer dos seus direitos legais que você possa ter como consumidor.
12.4 Lei Aplicável.
· Se o seu País de Residência for os Estados Unidos, estes Termos, seu uso do Serviço e todo o nosso relacionamento serão interpretados de acordo com e regidos pelas leis da Finlândia, sem levar em conta os princípios de conflito ou escolha de lei. O acordo para arbitrar contido nesta Seção 12, seu escopo e sua execução serão regidos pela Lei de Arbitragem Federal dos Estados Unidos, sem levar em conta os princípios de conflito ou escolha de lei.
· Se o seu País de Residência não for os Estados Unidos, estes Termos, seu uso do Serviço e todo o nosso relacionamento, incluindo o acordo de arbitragem contido nesta Seção 12, serão interpretados de acordo com e regidos pelas leis da Finlândia, sem levar em conta os princípios de conflito ou escolha de lei.
12.5 Resolução de disputa informal. A Top Quality Web quer abordar suas preocupações sem precisar de um caso legal formal. Antes de fazer uma reivindicação contra a Top Quality Web, você concorda em entrar em contato com [CUSTOMER SERVICE PAGE LINK AND EMAIL] para tentar resolver a Disputa informalmente.
Da mesma forma, a Top Quality Web fará esforços razoáveis para entrar em contato com você (se tivermos suas informações de contato) para resolver informalmente qualquer reivindicação que tiver recebido antes de tomar qualquer ação formal. Se uma disputa não for resolvida dentro de 15 dias após o e-mail notando a Disputa ser enviado, você ou a Top Quality Web podem iniciar um processo de arbitragem conforme descrito abaixo.
12.5 Arbitragem. Ao concordar com estes Termos, você e a Top Quality Web concordam em resolver quaisquer Disputas por meio de arbitragem final e vinculativa, conforme discutido aqui, exceto conforme estabelecido em “Exceções ao Acordo de Arbitragem” abaixo.
12.6 Renúncia à Arbitragem. Você pode optar por não resolver quaisquer Disputas por meio de arbitragem final e vinculativa, conforme discutido aqui, entrando em contato com legal@Top Quality Web.com dentro de 30 dias após a primeira aceitação destes Termos e declarando que você se recusa a resolver Disputas por meio de arbitragem. Em caso de renúncia, as Disputas serão resolvidas por meio de um procedimento perante o tribunal competente.
12.7 Procedimentos de Arbitragem. Se seu País de Residência for:
· Estados Unidos: você e a Top Quality Web concordam que a American Arbitration Association (Associação de Arbitragem dos Estados Unidos, “AAA”) administrará a arbitragem sob suas Regras de Arbitragem Comercial e os Procedimentos Suplementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor em vigor no momento em que a arbitragem for requisitada. Essas regras estão disponíveis em www.adr.org. A arbitragem prosseguirá individualmente e será tratada por um único árbitro de acordo com essas regras. Você e a Top Quality Web concordam ainda que a arbitragem será realizada em Nova York (Nova York) ou, de acordo com o que você desejar, será conduzida por telefone ou por outros meios eletrônicos remotos. As regras da AAA regerão o pagamento de todas as taxas de arbitragem.
· Se seu país de residência não for os Estados Unidos, você e a Top Quality Web concordam que as Regras de Arbitragem do Arbitration Institute of the Finland Chamber of Commerce (Instituto de Arbitragem da Câmara de Comércio da Finlândia, ou FAI) serão aplicadas (https://arbitration.fi/en/arbitration/rules-and-guidelines/). A FAI administrará a arbitragem, que será conduzida de acordo com suas regras em vigor no momento em que a arbitragem for solicitada e de acordo com a lei finlandesa. A arbitragem prosseguirá individualmente e será tratada por um único árbitro de acordo com essas regras. Você e a Top Quality Web concordam ainda que a arbitragem será realizada em inglês e em Helsinque (Finlândia) ou, se você preferir, todos os procedimentos poderão ser conduzidos por telefone ou outros meios eletrônicos remotos. As regras da FAI regerão o pagamento de todas as taxas de arbitragem.
12.8 A Arbitragem Será Realizada Individualmente Independentemente do seu País de Residência ou das regras de um determinado fórum de arbitragem, você e a Top Quality Web concordam que a arbitragem de qualquer Disputa deve prosseguir individualmente, e nem você nem a Top Quality Web podem apresentar uma reivindicação como parte de uma arbitragem de classe, de grupo, coletiva, coordenada, consolidada ou em massa (cada uma, uma “Arbitragem Coletiva”). Sem limitar a generalidade do exposto acima (e como um exemplo ilustrativo, mas não exaustivo), uma reivindicação para resolver qualquer Disputa contra a Top Quality Web será considerada uma Arbitragem Coletiva se (i) duas (2) ou mais reivindicações semelhantes para arbitragem forem apresentadas simultaneamente por ou em nome de um ou mais requerentes; e (ii) os advogados dos requerentes forem os mesmos, compartilharem honorários ou coordenarem as arbitragens. “Simultaneamente” para fins desta disposição significa que ambas as arbitragens estão pendentes (apresentadas, mas ainda não resolvidas) ao mesmo tempo.
12.9 Renúncia de Ação Coletiva e Arbitragem Coletiva. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NEM VOCÊ NEM A Top Quality Web TERÃO DIREITO A CONSOLIDAR, JUNTAR OU COORDENAR DISPUTAS DE OU CONTRA OUTROS INDIVÍDUOS OU ENTIDADES, OU PARTICIPAR DE QUALQUER ARBITRAGEM COLETIVA (CONFORME DEFINIDO ACIMA) OU ARBITRAR OU LITIGAR QUALQUER DISPUTA EM UMA CAPACIDADE REPRESENTATIVA, INCLUINDO COMO MEMBRO REPRESENTATIVO DE UMA CLASSE OU NA CAPACIDADE DE PROCURADOR-GERAL PRIVADO, OU ENTÃO BUSCAR RECUPERAR PERDAS INCORRIDAS POR TERCEIROS. EM CONEXÃO COM QUALQUER DISPUTA (CONFORME DEFINIDO ACIMA), TAIS DIREITOS SÃO EXPRESSA E INCONDICIONALMENTE RENUNCIADOS.
12.10 Exceções ao Acordo de Arbitragem. Não obstante o acordo seu e da Top Quality Web para arbitrar Disputas, você ou a Top Quality Web podem entrar com uma ação judicial em um tribunal de justiça defendendo causas de ação que buscam apenas medidas cautelares temporárias até que um árbitro possa ser nomeado e determinar se deve continuar, modificar ou encerrar tal medida, para compelir a arbitragem de acordo com esta Seção 12 ou para executar qualquer sentença arbitral emitida nos termos deste documento. Além disso, se seu País de Residência for:
· no Reino Unido ou estiver no Espaço Econômico Europeu, não obstante o acordo entre você e a Top Quality Web para arbitrar disputas, você e a Top Quality Web também podem fazer valer reivindicações, se qualificadas, por meio do processo de pequenas causas nos tribunais do seu país de residência. Se o seu País de Residência fizer parte do Espaço Econômico Europeu, você também pode usar a plataforma de Resolução de Disputas Online oferecida pela Comissão Europeia https://ec.europa.eu/consumers/odr/. Observe que a Top Quality Web não será obrigada a usar esta ou qualquer outra plataforma alternativa de resolução de disputas;
· fora dos Estados Unidos, do Reino Unido e do Espaço Econômico Europeu, não obstante o acordo entre você e a Top Quality Web para arbitrar disputas, você e a Top Quality Web também podem fazer reivindicações, se qualificadas, por meio do Tribunal de Pequenas Causas na Finlândia, ou se um tribunal em seu País de Residência não reconhecer tal exigência (não obstante as disposições desta Seção), então em um tribunal de pequenas causas ou equivalente em seu País de Residência.
12.11 Fórum Judicial para Disputas. Exceto quando exigido de outra forma pela lei aplicável ou previsto nesta Seção 12, no caso de o acordo de arbitragem não se aplicar a você ou à sua reivindicação, você e a Top Quality Web concordam que qualquer processo judicial só pode ser movido em um tribunal de jurisdição competente na Finlândia. Tanto você quanto a Top Quality Web consentem com o foro e a jurisdição pessoal lá.
12.12 Prazo limitado para apresentar uma reivindicação. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, SE VOCÊ QUISER, OU SE NÓS QUISERMOS, AJUIZAR UMA DISPUTA DA SEÇÃO 12 CONTRA O OUTRO, ENTÃO VOCÊ OU NÓS DEVEMOS INICIÁ-LA (PELA ENTREGA DE NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO CONFORME ESTABELECIDO NESTA SEÇÃO) DENTRO DE UM (1) ANO APÓS A DESCOBERTA DA DISPUTA DA SEÇÃO 12 - OU ELA SERÁ PARA SEMPRE BARRADA.
Acordo Integral. Estes Termos, quaisquer Termos Adicionais aplicáveis e quaisquer documentos expressamente incorporados por referência aqui (incluindo a Política de Privacidade do Serviço) contêm seu entendimento integral e o da Top Quality Web e substituem todos os entendimentos anteriores das partes aqui relacionados sobre o assunto aqui tratado, seja eletrônico, oral ou escrito, ou estabelecido por costume, prática, política ou precedente, entre você e nós com relação ao Serviço.
Não Renúncia. A falha da Top Quality Web em exigir ou impor o cumprimento estrito por você de qualquer disposição destes Termos, quaisquer Termos Adicionais aplicáveis e/ou a Política de Privacidade do Serviço, ou a falha em exercer qualquer direito sob eles, não deve ser interpretada como renúncia ou desistência do direito da Top Quality Web de afirmar ou confiar em qualquer disposição ou direito nessa ou em qualquer outra instância. A renúncia expressa pela Top Quality Web de qualquer disposição, condição ou requisito destes Termos, quaisquer Termos Adicionais aplicáveis e/ou a Política de Privacidade do Serviço não constituirá uma renúncia de qualquer obrigação futura de cumprir com tal disposição, condição ou requisito. Exceto conforme expressamente e especificamente estabelecido nestes Termos e em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, nenhuma representação, declaração, consentimento, renúncia ou outros atos ou omissões da Top Quality Web serão considerados uma modificação destes Termos ou de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, nem legalmente vinculativos, a menos que registrados por escrito em um documento físico e assinados à mão por você e um executivo devidamente nomeado da Top Quality Web.
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// Final dos Termos //
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